O que você precisa saber sobre a proposta de cobrança de IOF sobre investimento em ativos virtuais
Fonte: O Estadão
Numa espécie de Dia da Marmota, o governo federal tenta novamente ressuscitar
o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que causou tanta polêmica no
ano passado. Desta vez a tentativa é de tributar as operações de criptoativos.
No Fala, Duquesa! desta semana, a colunista do Estadão Maria Carolina Gontijo,
a Duquesa de Tax, reage à notícia de que a Receita quer cobrar IOF de 3,5%
sobre investimentos em ativos virtuais.
“Vamos fazer um top 3 coisas que você precisa saber para não cair em pânico
nem naquela ‘alegria ingênua de que isso nunca vai acontecer comigo’”, diz a
Duquesa. O primeiro ponto, diz ela, é que a medida ainda é apenas uma proposta
(mas com cara de decreto).
A Receita Federal vai propor em consulta pública para discutir a cobrança. O
problema é que, no “Brasil, consulta pública muitas vezes é tipo: ‘Eu vou te avisar
para você não dizer que eu não te avisei antes’”.
Outro ponto sugerido pela Receita é que haverá isenção para investimento de
até R$ 10 mil para pessoa física. “O objetivo, segundo interlocutores, é dar mais
isonomia tributária, já que esses investimentos hoje seriam isentos, ao contrário
de outros ativos tributados.”
Para a Duquesa, o terceiro e mais importante ponto é que a cobrança vem num
pacote maior de enquadrar cripto ao sistema financeiro. “Não é só imposto, é
controle e infraestrutura.” Ela destaca que o mais importante para entender o
espírito da medida do governo é que essa decisão não aparece do nada.
Em novembro de 2025, o Banco Central publicou um conjunto de novas regras
que marcaram o início de uma regulamentação do mercado de cripto no Brasil,
com entrada em vigor no dia 2 de fevereiro. “Ou seja, o Brasil está colocando o
mercado de cripto numa moldura de sistema financeiro de verdade. Quando você
cria infraestrutura de controle, separação, auditoria e governança, a próxima
etapa é óbvia, tipo o lobo da Chapeuzinho Vermelho.” O movimento, diz a
colunista, vem colado numa regulamentação que está tentando profissionalizar
e institucionalizar o setor.
Programa
Todas as quintas-feiras, às 9h30, a Duquesa de Tax faz reacts (comentários sobre
outros vídeos ou entrevistas) do noticiário econômico no Estadão. Além disso,
tem o programa semanal Não vou passar raiva sozinha. Os vídeos inéditos vão ao
ar sempre às segundas-feiras, às 9h30, para assinantes do Estadão. Cortes do
programa são distribuídos ao longo da semana nas redes sociais e na Rádio
Eldorado. A atração também tem uma versão em podcast.